04/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO HECHT em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo: a) procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, a qual confirmo; b) improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Tendo em vista o cumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida, como se verifica de ID 224505128, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
27/06/2025 19:22

Recebidos os autos
27/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:43

Recebidos os autos
09/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 19:39

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:07

Expedição de Certidão.
22/03/2025 23:17

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700682-14.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO HECHT REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a petição e documentos retro em que a parte ré informa o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para requer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2025 11:00.
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 15:03

Recebidos os autos
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 16:58

Recebidos os autos
28/01/2025 16:58

Declarada incompetência
28/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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