24/03/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Planaltina/GO - TJGO
17/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de EDNALVA SANTOS MATOSO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715266-59.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNALVA SANTOS MATOSO REU: VALERIA BARBOSA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ednalva Santos Matoso propôs ação indenizatória em face de Valéria Barbosa Borges, alegando ter sido vítima de assédio moral no ambiente de trabalho enquanto exercia o cargo de professora na Escola Municipal Pingo de Sabedoria, onde a ré atuava como diretora.

Os fatos ocorreram em uma escola municipal envolvendo servidores do município. É dizer, o município é interessado na causa e, pela lógica atribuída ao art. 52, cujo parágrafo único teve sua interpretação conforme declarada nas ADIs 5.737 e 5.492.

Portanto, forçoso reconhecer a competência do Juízo daquela comarca.

Remetam-se independente de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/02/2025 18:16

Recebidos os autos
20/02/2025 18:16

Declarada incompetência
19/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/02/2025 00:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 17:26

Recebidos os autos
06/02/2025 17:26

Outras decisões
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:26

Recebidos os autos
03/02/2025 17:26

Gratuidade da justiça não concedida a EDNALVA SANTOS MATOSO - CPF: *02.***.*28-04 (AUTOR).
31/01/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2025 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 13:22

Recebidos os autos
10/12/2024 13:22

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição de comprovante
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 17:24

Recebidos os autos
06/11/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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