16/09/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0003261-51.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SOLIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, DOMINGOS DA SILVA SOBRINHO, CD MUSIC BOX LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o resultado da pesquisa Sisbajud.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira a suspensão do processo, na forma do art. 921 do CPC.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
08/09/2025 18:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 17:27

Juntada de comunicação
15/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:52

Recebidos os autos
21/05/2025 18:52

Outras decisões
13/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:45

Recebidos os autos
23/04/2025 16:44

Outras decisões
31/03/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0003261-51.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SOLIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, DOMINGOS DA SILVA SOBRINHO, CD MUSIC BOX LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Da melhor análise dos autos, verifica-se não ter sido localizado ativos financeiros em contas de titularidade dos devedores (ID 195497499). 3.

Ademais, pelo teor da certidão de ID 200086487, em consulta realizada via SNIPER, constatou-se que transações econômico-financeiras realizadas pela empresa ora executada, apesar de nominalmente ativa perante a Receita Federal (ID 201946775), restringem-se aos próprios sócios SOLIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS e DOMINGOS DA SILVA SOBRINHO. 4.

Nesse caso, a despeito do deferimento da penhora de quotas sociais, antes de analisar a impugnação aos honorários pleiteados pelo administrador judicial (ID 216711357), comprove a parte exequente se a empresa CD MUSIC BOX LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-02 permanece em operação e se suas cotas mantêm valor de mercado para futura alienação. 5.

Tal medida mostra-se relevante, sob à luz princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a fim de se evitar a prática de atos processuais infrutíferos e para que a penhora de quotas sociais aduzida seja, de fato, viabilizada. 6.

Prazo: 15 (quinze) dias. 7.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 15:12

Recebidos os autos
26/02/2025 15:12

Outras decisões
11/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição de impugnação
23/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:51

Recebidos os autos
05/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:51

Outras decisões
19/09/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:13

Recebidos os autos
23/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:13

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:02

Recebidos os autos
27/05/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:01

Outras decisões
27/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 13:34

Desentranhado o documento
04/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Outras decisões
16/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:14

Recebidos os autos
26/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:14

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/11/2023 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:13

Recebidos os autos
26/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:13

Outras decisões
22/06/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:05

Recebidos os autos
09/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:05

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:30

Recebidos os autos
08/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 16:03

Recebidos os autos
10/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:03

Indeferido o pedido de SOLIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*91-06 (EXECUTADO)
02/09/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 14:02

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:46

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de SOLIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Edital em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 15:11

Expedição de Edital.
04/04/2022 16:40

Recebidos os autos
04/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:40

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/02/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:20

Recebidos os autos
18/01/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:20

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/11/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:15

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 13:21

Expedição de Mandado.
20/09/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:54

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:45

Juntada de Certidão
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:35

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 17:54

Expedição de Mandado.
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:04

Recebidos os autos
23/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/06/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 18:37

Recebidos os autos
26/05/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:42

Expedição de Certidão.
09/02/2021 05:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 18:27

Expedição de Mandado.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:18

Expedição de Certidão.
22/11/2020 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 15:04

Expedição de Mandado.
29/10/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:50

Recebidos os autos
27/10/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2020 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2020 18:03

Expedição de Mandado.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 12:29

Recebidos os autos
09/06/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:29

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2020 15:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2020 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/02/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 13:51

Recebidos os autos
10/02/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2019 17:52

Juntada de Certidão
16/06/2019 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/06/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2019 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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