25/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:05

Expedição de Autorização.
14/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775925-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUZINEIDE DE SOUZA MACIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:12

Recebidos os autos
24/02/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 14/02/2025
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE DE SOUZA MACIEL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:06

Recebidos os autos
22/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:03

Recebidos os autos
22/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:28

Recebidos os autos
11/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:28

Outras decisões
28/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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