09/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2025 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:59

Recebidos os autos
19/08/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706662-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: REQUERENTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO, H.

B.

D.

Q.

Polo Passivo: REQUERIDO: ERICA CARDOSO APOLINARIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os presentes autos para que seja designada data de audiência, conforme determinação constante do ID 242166920.

Sem prejuízo, fica a parte requerente intimada acerca da petição de ID 243418681 e documentos apresentados pela parte contrária (Art. 437, § 1º, do CPC).

Prazo 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 12:05:28.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
08/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 12:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:35

Recebidos os autos
10/07/2025 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ERICA CARDOSO APOLINARIO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706662-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO, H.

B.

D.

Q.

REQUERIDO: ERICA CARDOSO APOLINARIO DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Manifeste-se a requerida também sobre os documentos que instruem a réplica de id. 235465784.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juiza de Direito abaixo identificada, na data da certificação digital.
20/05/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 17:34

Recebidos os autos
19/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ERICA CARDOSO APOLINARIO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de HEITOR BRAGANCA DE QUEIROZ em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:19

Recebidos os autos
10/04/2025 11:19

Indeferido o pedido de ERICA CARDOSO APOLINARIO - CPF: *07.***.*49-56 (REQUERIDO)
04/04/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ERICA CARDOSO APOLINARIO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de ERICA CARDOSO APOLINARIO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706662-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO, H.

B.

D.

Q.

REQUERIDO: ERICA CARDOSO APOLINARIO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada acerca da certidão expedida.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025 .

POLLYANNA LEONIS LOPES
07/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 17:32

Recebidos os autos
28/02/2025 17:32

Indeferido o pedido de ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - CPF: *35.***.*78-68 (REQUERENTE)
28/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2025 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706662-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO, H.

B.

D.

Q.

REQUERIDO: ERICA CARDOSO APOLINARIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO e HEITOR BRAGANÇA DE QUEIROZ contra a decisão de id. 225539257, que deferiu em parte a injunção liminar postulada na inicial.

Para tanto alegam, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposto erro, posto que teria deixado de apreciar o pedido deles de reintegração na posse do imóvel "sub judice". É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 226504824.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo de erros.

Cumpre consignar, ainda, que o julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 226504824 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 14:57

Recebidos os autos
27/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:57

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2025 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 17:02

Recebidos os autos
11/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:02

Concedida em parte a Medida Liminar
11/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/02/2025 13:56

Recebidos os autos
11/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 21:22

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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