12/09/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:14

Expedição de Autorização.
10/06/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LEONARDO PORFIRIO CARDOSO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora pagar à parte autora a importância de : R$ 18.486,12 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente dos anos de 2020 e 2021, conforme declaração ID 222040061, p. 5.
24/02/2025 18:51

Recebidos os autos
24/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 13:06

Recebidos os autos
20/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:27

Recebidos os autos
28/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:27

Outras decisões
14/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 15:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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