02/09/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
01/09/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de OSMAR VAZ DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:10

Expedição de Termo.
28/07/2025 20:09

Expedição de Termo.
22/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:07

Recebidos os autos
04/07/2025 17:07

Homologada a Transação
30/06/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704787-79.2025.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: OSMAR VAZ DA COSTA, MARLENE VAZ DA COSTA, IZADORA FERREIRA DA COSTA, ISAQUIEL FERREIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): ANTONIO VAZ DA COSTA, MARIA LUCAS DE JESUS DESPACHO No inventário cumulativo deve ser observada a partilha separadamente para cada inventariado (especialmente quando decorrido tempo muito longo entre os falecimentos dos conviventes).

Dizendo de outro modo, é necessário pensar na partilha como se fosse em inventários distintos.

Assim, necessários pequenos ajustes nas partilhas apresentadas.

Não será considerando o esboço de partilha unificado, mas cada partilha será homologada separadamente.

Feitos esses esclarecimentos, apresente o inventariante, em 5 dias, Os Planos de Partilhas com seguintes alterações: 1- No plano de partilha referente à sucessão de ANTONIO: 1.1 Arrolar o imóvel em sua totalidade (100%); 1.2 Atribuir a meação (50%) à companheira meeira falecida. 1.3 Atribuir o quinhão de 25% a cada um dos herdeiros dele (Osmar e Marlene). 2- No plano de partilha referente à sucessão de MARIA LUCAS: 2.1 Arrolar 50% do imóvel. 2.2 Atribuir o quinhão de 16,67% para Osmar e 16,67% para Marlene. 2.3 Atribuir o quinhão de 8,335% para Izadora e 8,335% para Isaquiel.

PUBLIQUE-SE.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
16/06/2025 14:58

Recebidos os autos
16/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
02/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:15

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:27

Recebidos os autos
16/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:55

Recebidos os autos
14/04/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a ISAQUIEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *28.***.*26-16 (HERDEIRO), IZADORA FERREIRA DA COSTA - CPF: *60.***.*77-82 (HERDEIRO), MARLENE VAZ DA COSTA - CPF: *55.***.*36-34 (HERDEIRO), OSMAR VAZ DA COSTA - CPF: *96.***.*10-49 (H
09/04/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:56

Juntada de comunicação
18/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704787-79.2025.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: OSMAR VAZ DA COSTA, MARLENE VAZ DA COSTA, IZADORA FERREIRA DA COSTA, ISAQUIEL FERREIRA DA COSTA INVENTARIADO(A): ANTONIO VAZ DA COSTA, MARIA LUCAS DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Recebo a inicial e as declarações prestadas em seu bojo.

Por conseguinte: 1.1 Declaro aberto os inventários cumulativos dos conviventes: ANTONIO VAZ DA COSTA e MARIA LUCAS DE JESUS. 1.2 Atribuo ao inventário o procedimento do ARROLAMENTO SUMÁRIO, considerando que os herdeiros sãos capazes e estão em consenso. 1.3 Nomeio inventariante OSMAR VAZ DA COSTA.

NOTAS: -Saliento que no arrolamento (comum ou sumário) não há expedição de termos (nem de inventariante e nem de declarações), conforme art. 660 do Código de Processo Civil.

No entanto, a apresentação de cópia desta decisão é suficiente para comprovar o encargo, estando o(a) nomeado(a) apto(a) a exercer as funções elencadas nos artigos 618 e 619 do Código de Processo Civil. -O pedido de gratuidade será apreciado após serem conhecidos todos os bens dos falecidos, considerando que pendentes averiguações de saldos bancários e outros saldos. 2- Providencie a Secretaria: 2.1 Pesquisa SISBAJUD a fim de averiguar saldos bancários/investimentos de ambos os inventariados, bem como a transferência de eventuais saldos para conta judicial. 2.2 Ofício à CEF solicitando que saldos de PIS/PASEP e FGTS de titularidade de ambos os inventariados sejam transferidos para conta judicial. 3- Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, apresente o inventariante: 2.1 A certidão de óbito de ANTONIO atualizada. 2.2 As certidões dos herdeiros (nascimento/casamento) atualizadas.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:49

Recebidos os autos
06/03/2025 19:49

Outras decisões
05/03/2025 11:54

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/02/2025 15:07

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
15/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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