30/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0751650-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MATEUS ALVES SOUZA DECISÃO Encontram-se presentes as condições e os pressupostos processuais.

A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 220665745.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2025 15:48:33.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/02/2025 17:42

Recebidos os autos
14/02/2025 17:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/02/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 17:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 21:57

Recebidos os autos
19/12/2024 21:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
19/12/2024 21:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:00

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
12/12/2024 17:53

Recebidos os autos
12/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:04

Recebidos os autos
09/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/12/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/12/2024 22:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 22:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:48

Juntada de Alvará de soltura
01/12/2024 22:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/12/2024 22:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/12/2024 22:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2024 22:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2024 12:50

Juntada de laudo
26/11/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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