11/09/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:25

Expedição de Ofício.
11/09/2025 14:23

Juntada de carta de guia
11/09/2025 14:19

Expedição de Carta.
11/09/2025 09:38

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Recebidos os autos
10/09/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/09/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:15

Transitado em Julgado em 26/08/2025
04/09/2025 18:08

Recebidos os autos
22/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 18:44

Recebidos os autos
22/05/2025 18:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2025 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712109-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte ré intimada para ciência/manifestação da decisão Id.235589816.

Brasília/DF, 13/05/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
13/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:51

Recebidos os autos
13/05/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/05/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 07:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:08

Recebidos os autos
08/04/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0712109-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LEITE DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte RÉ para que ofereça alegações finais, no prazo legal de 05 dias.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
19/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
03/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:58

Recebidos os autos
31/01/2025 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 19:32

Recebidos os autos
29/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2025 14:31

Mandado devolvido redistribuido
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:00

Recebidos os autos
17/01/2025 14:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/01/2025 07:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 22:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 22:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/10/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:52

Recebidos os autos
15/10/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:24

Expedição de Ofício.
11/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:04

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/09/2024 19:03

Recebidos os autos
10/09/2024 19:03

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
10/09/2024 19:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:49

Recebidos os autos
15/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/08/2024 13:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
15/08/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:02

Recebidos os autos
01/08/2024 23:02

Declarada incompetência
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
22/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:32

Expedição de Ofício.
08/05/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 17:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
08/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:36

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:02

Recebidos os autos
26/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:45

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
25/01/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
24/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:17

Recebidos os autos
23/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:07

Recebidos os autos
19/01/2024 14:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/01/2024 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:03

Recebidos os autos
09/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
20/12/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:45

Mandado devolvido dependência
04/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:12

Recebidos os autos
21/11/2023 17:12

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
20/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
20/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/10/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:47

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 21:53

Recebidos os autos
09/10/2023 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
09/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
08/10/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:56

Expedição de Ofício.
06/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:24

Recebidos os autos
05/10/2023 17:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/10/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
04/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:08

Expedição de Ofício.
02/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 19:38

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/09/2023 12:06

Recebidos os autos
22/09/2023 12:06

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
22/09/2023 12:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
18/09/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/09/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
13/09/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:55

Recebidos os autos
12/09/2023 16:55

Declarada incompetência
12/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/09/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:27

Recebidos os autos
11/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
11/09/2023 08:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/09/2023 10:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2023 10:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2023 10:59

Concedida medida protetiva de para
09/09/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
08/09/2023 19:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2023 12:35

Juntada de laudo
07/09/2023 20:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/09/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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