31/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:40

Publicado Edital em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
26/01/2025 22:53

Expedição de Edital.
23/01/2025 13:53

Recebidos os autos
23/01/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
20/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 14:21

Recebidos os autos
17/12/2024 14:21

Determinado o arquivamento
11/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:51

Recebidos os autos
08/11/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2024 16:08

Transitado em Julgado em 22/10/2024
04/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 54.683,70 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos), corrigida pelo INPC desde 24/11/2020 (data da última atualização promovida pelo autor, id 101010203, p. 8) e com juros de mora de 1% a.m. a contar da citação.

Em face da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da condenação.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/09/2024 09:49

Recebidos os autos
25/09/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:31

Recebidos os autos
27/06/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
19/06/2024 14:54

Recebidos os autos
19/06/2024 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2024 19:44

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES DA COSTA em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Neste ponto, registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado.

Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Caso seja necessário realizar audiência de instrução e julgamento, esta ocorrerá preferencialmente na modalidade virtual, nada obstante a Resolução n. 481 de 22/11/2022 CNJ, a qual limitou o teletrabalho em 30% do quadro permanente da Vara.

Ressalto que tal medida visa imprimir celeridade ao feito e, especialmente, evitar o deslocamento desnecessário das partes, advogados e testemunhas ao Fórum.

Assim, intimo as para que se manifestem quanto ao interesse de participação em audiência de instrução por videoconferência a ser realizada em momento oportuno.

Caso as partes tenham interesse na realização de audiência de instrução na modalidade presencial, deverão a apresentar justificativas para tanto.

Assevero, por oportuno, que este ato será realizado integralmente na forma presencial, não havendo hipótese de ser realizado de forma híbrida (virtual e presencial).

Para a realização de audiência de instrução ou conciliação por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de WhatsApp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) o interesse, bem como a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

Advirto que para realização das audiências por meio de videoconferência, ambas as partes deverão declarar nos autos o interesse na participação no ato.

As partes poderão ser representadas na audiência de conciliação por seu advogado, caso o patrono tenha poderes expressos para transigir em seu nome.

Destaco, desde já, que o aplicativo utilizado pelo e.

TJDFT para realização das audiências virtuais (videoconferência) é o aplicativo MICROSOFT TEAMS.

No mais, caso as partes não tenham interesse na audiência de conciliação por videoconferência, poderão trazer aos autos, no prazo de 10 dias, termo de acordo extrajudicial devidamente assinado pelas partes ou patronos (com poderes para transigir), a fim de seja homologado por este Juízo.

Por fim, não havendo interesse recíproco na audiência de conciliação por videoconferência e nem vindo aos autos termo de acordo extrajudicial no prazo acima estipulado, venham-me os autos conclusos.

Intimem-se.

GAMA/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
30/01/2024 11:05

Recebidos os autos
30/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA GOMES DA COSTA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 20:41

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Promova-se a tentativa de citação da parte requerida no endereço retro, por AR.

Atribuo força de AR ao presente despacho.
07/08/2023 09:14

Recebidos os autos
07/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 21:40

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:26

Decorrido prazo de AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:59

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 09:17

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:53

Recebidos os autos
17/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/07/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 21:34

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2022 22:56

Expedição de Mandado.
20/10/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
20/10/2021 14:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2021 12:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 16:05

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2021 13:02

Recebidos os autos
24/08/2021 13:02

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/08/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de AUGE PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 13:50

Recebidos os autos
05/08/2021 13:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2021 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 11:58

Recebidos os autos
14/07/2021 11:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/07/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715505-65.2021.8.07.0007

Tania Maria de Farias

Zeneide Bispo de Farias Braga

Advogado: Cristiano Pacheco de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0705625-87.2023.8.07.0004

Mario Sergio de Oliveira Neves

Paulo Henrique Berto da Silva

Advogado: Livia Maria Alves da Cunha Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0715639-70.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Maria Luisa Furtado de Moura Guido

Advogado: Sergio Leverdi Campos e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2018 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0706238-64.2020.8.07.0020

Colegio Ipe Eireli - ME

Patricia Bezerra da Silva

Advogado: Denison Jhonie de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2020 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0716824-40.2022.8.07.0005

Sidileide Silva Costa

Joao Nascimento Almeida Nery

Advogado: Roberto da Costa Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 11:16

Exibir Processo