10/11/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
09/11/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 14:32

Expedição de Ofício.
09/10/2023 19:16

Processo Desarquivado
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:14

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 19:13

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 13:49

Expedição de Ofício.
21/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a expedição de alvará para levantamento pela requerente de 50% dos saldos informados no ID 165108089.

Oficie-se para transferência eletrônica dos valores observando a sentença ora proferida, para a conta do requerente.

Assim, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente, ficando suspensa a exigibilidade da verba em face da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se a documentação de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
31/07/2023 19:13

Recebidos os autos
31/07/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:08

Recebidos os autos
04/07/2023 18:08

Outras decisões
03/07/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
01/06/2023 17:34

Recebidos os autos
01/06/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:48

Recebidos os autos
03/05/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:46

Recebidos os autos
28/03/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:51

Recebidos os autos
23/02/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/02/2023 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
18/01/2023 17:36

Recebidos os autos
18/01/2023 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/01/2023 14:05

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:54

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2023 13:48

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
16/01/2023 13:46

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2023 13:45

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
16/01/2023 13:44

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2023 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
16/01/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 11:15

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2023 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2023 11:11

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
16/01/2023 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
16/01/2023 11:09

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
16/01/2023 11:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2023 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/01/2023 20:30

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:15

Recebidos os autos
12/01/2023 16:15

Determinação de redistribuição por prevenção
12/01/2023 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/01/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/01/2023 15:04

Recebidos os autos
12/01/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/01/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:34

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/12/2022 16:02

Distribuído por sorteio
26/12/2022 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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