14/05/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 19:10

Transitado em Julgado em 15/04/2025
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SAULO HIRONORI YUGE em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

As partes realizaram acordo extrajudicial (ID nº 230402936), retratando a perda superveniente do interesse de agir.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, da Lei 9099/95, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, observado o procedimento legal, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:08

Recebidos os autos
27/03/2025 07:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 09:00

Recebidos os autos
13/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:40

Recebidos os autos
28/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Fica a parte Autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada pela parte Ré, relativa à ausência de ata notarial para autenticação das mensagens de WhatsApp juntadas aos autos.

Caso queira, poderá juntar a referida ata notarial no mesmo prazo.

Destaco que, conforme entendimento consolidado, mensagens de WhatsApp apresentadas sem ata notarial ou outros meios de prova complementares não gozam de presunção de veracidade, uma vez que o aplicativo permite alterações no conteúdo, como a modificação de datas, nomes e teor das mensagens, o que compromete a segurança e confiabilidade da prova.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/02/2025 03:31

Recebidos os autos
18/02/2025 03:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 20:07

Recebidos os autos
07/02/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:00

Recebidos os autos
24/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 15:51

Recebidos os autos
27/10/2024 15:51

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2024 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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