06/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos
26/03/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717026-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID 224016966), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 910,64, depositada em ID 219688843 em favor da parte exequente com dados bancários indicados em ID 224016966.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/02/2025 18:30

Recebidos os autos
26/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 14:42

Recebidos os autos
28/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:42

Outras decisões
25/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:16

Recebidos os autos
05/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:16

Embargos de declaração não acolhidos
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 18:10

Recebidos os autos
02/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 19:32

Recebidos os autos
07/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:32

Recebida a emenda à inicial
07/03/2024 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/02/2024 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 16:58

Recebidos os autos
11/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DE SOUSA BORGES - CPF: *52.***.*53-68 (REQUERENTE).
11/12/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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