26/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:17

Recebidos os autos
26/08/2025 14:17

Outras decisões
26/08/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
26/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:38

Juntada de Certidão
24/08/2025 00:13

Juntada de carta de guia
21/08/2025 22:27

Expedição de Carta.
19/08/2025 07:45

Recebidos os autos
19/08/2025 07:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
15/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:14

Recebidos os autos
23/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos
23/04/2025 17:19

Outras decisões
23/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:43

Recebidos os autos
03/04/2025 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 22:23

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:31

Recebidos os autos
24/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
21/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0723694-39.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE NOVAIS ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 07/03/2025 12:37 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
07/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:36

Recebidos os autos
06/02/2025 16:36

Outras decisões
06/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 12:27

Expedição de Ofício.
21/01/2025 02:18

Expedição de Mandado.
21/01/2025 02:15

Expedição de Mandado.
21/01/2025 02:12

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/01/2025 22:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:27

Recebidos os autos
20/01/2025 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
20/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:04

Recebidos os autos
12/11/2024 19:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/11/2024 12:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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