31/07/2025 08:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO MIRANDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 13:40

Recebidos os autos
05/07/2025 13:40

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RAFAEL COUTINHO MIRANDA - CPF: *34.***.*74-02 (RECORRENTE)
18/06/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/06/2025 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/06/2025 11:25

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO MIRANDA - CPF: *34.***.*74-02 (RECORRENTE) em 17/06/2025.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO MIRANDA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:03

Recebidos os autos
09/06/2025 21:03

Gratuidade da Justiça não concedida a RAFAEL COUTINHO MIRANDA - CPF: *34.***.*74-02 (RECORRENTE).
09/06/2025 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/06/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/06/2025 12:33

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO MIRANDA - CPF: *34.***.*74-02 (RECORRENTE) em 09/06/2025.
07/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO MIRANDA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:38

Recebidos os autos
02/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/05/2025 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:01

Recebidos os autos
23/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, quanto ao pedido de retificação das informações cadastrais do autor junto ao SRC/BACEN, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VI, do CPC.

Já quanto aos demais pedidos formulados na inicial, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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