09/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 12:10

Recebidos os autos
05/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:10

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
02/09/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 21:21

Recebidos os autos
20/08/2025 21:21

Outras decisões
19/08/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0719479-44.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, apresentado o laudo do psicossosial, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025, 12:19:05.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
06/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS BORGES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:08

Publicado Certidão - SEPSI em 22/07/2025.
22/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 08:47

Juntada de Certidão - sepsi
07/07/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0719479-44.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 240248652.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025, 06:11:52.

ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral
24/06/2025 06:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:00

Recebidos os autos
03/06/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:00

Outras decisões
30/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Recebo a inicial de ID 227626111, bem como as emendas subsequentes.

Ao Ministério Público para manifestação.

P.I.
22/04/2025 10:16

Recebidos os autos
22/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:16

Recebida a emenda à inicial
11/04/2025 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Da detida análise dos autos, observa-se que a parte autora recebe, mensalmente, além da quantia líquida de R$ 4.566,64, oriunda do vínculo empregatício com o Condomínio do Edifício Metropolitan Flat (ID 229000858), benefício previdenciário no valor líquido de R$ 4.946,74 (ID 229000861), totalizando R$ 9.513,38 mensais, o que supera, e muito, a média nacional, uma vez que a maioria dos brasileiros recebe, tão somente, um salário mínimo.

Não demonstrou a requerente gastos exorbitantes que permitam inferir a impossibilidade do pagamento das custas, sob pena de sacrificar o seu sustento ou de sua família.

Assim, entendo que isentar a autora do recolhimento das custas seria tornar o seu pagamento uma exceção.

Dessa forma, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente.

Recolham-se, pois, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.I.
18/03/2025 10:54

Recebidos os autos
18/03/2025 10:54

Gratuidade da justiça não concedida a GESILDA PEREIRA DOS SANTOS BORGES registrado(a) civilmente como GESILDA PEREIRA DOS SANTOS BORGES - CPF: *02.***.*51-04 (REQUERENTE).
14/03/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:05

Recebidos os autos
06/03/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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