18/05/2025 22:06

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em 16/05/2025
22/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 23:05

Recebidos os autos
12/04/2025 23:05

Indeferida a petição inicial
12/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:17

Recebidos os autos
08/04/2025 13:17

Indeferido o pedido de JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*18-20 (REQUERENTE)
07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:56

Recebidos os autos
24/03/2025 12:56

Outras decisões
23/03/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:15

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 15:03

Desentranhado o documento
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747596-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO JOSE SOUSA GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência para apreciação da demanda, considerando o julgamento do conflito de competência de id 229452699.

Mantenho o indeferimento da tutela de urgência, nos termos da decisão de id 216996479.

De início, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, pois pautado em interesses estritamente patrimoniais, não inseridos em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, sendo a regra a publicidade dos julgamentos e dos atos processuais, nos termos do artigo 11 do mesmo Diploma Legal.

Caso algum documento se amolde à hipótese legal de proteção de sigilo diante das informações contidas em seu teor, deverá a própria parte interessada indicar o respectivo ID.

A inicial não se encontra em termos.

Emende-se para: a) esclarecer o interesse de agir no presente procedimento, em especial a necessidade e utilidade, eis que a situação atual dos imóveis descritos na inicial, incluindo a titularidade e propriedade, pode ser perquirida mediante simples consulta da matrícula do imóvel no cartório extrajudicial competente; b) anexar a procuração que teria sido outorgada ao réu; c) retificar o valor da causa, que deve refletir o valor estimado do patrimônio em discussão nos autos.

Com recolhimento das custas complementares; d) apresentar certidão de ônus atualizada de todos os imóveis que requer prestação de contas; e) apresentar comprovação documental da dilapidação de patrimônio que alega ter ocorrido; f) trazer nova petição inicial, consolidando as alterações ora indicadas e as da emenda de id 216384924.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 19:41:40.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
18/03/2025 21:43

Recebidos os autos
18/03/2025 21:43

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 17:33

Recebidos os autos
18/03/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 21:18

Recebidos os autos
15/11/2024 21:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:24

Recebidos os autos
08/11/2024 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 14:24

Suscitado Conflito de Competência
04/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:25

Recebidos os autos
30/10/2024 19:25

Declarada incompetência
30/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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