12/05/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:31

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 06:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Denegado o Habeas Corpus a KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *84.***.*60-64 (PACIENTE)
27/03/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KAIO MORENO PEREIRA MARTINS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 06:28

Recebidos os autos
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:24

Recebidos os autos
19/02/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 20:13

Recebidos os autos
18/02/2025 20:13

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2025 08:57

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0702583-71.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA IMPETRANTE: KAIO MORENO PEREIRA MARTINS AUTORIDADE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA D E S P A C H O Trata-se de Habeas Corpus impetrado por KAIO MORENO PEREIRA MARTINS em favor de KAIO RICHARD OLIVEIRA DE LIMA, visando a revogação de prisão preventiva.

Despacho de ID 68240771, pelo qual facultei ao impetrante a emenda à petição inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento sumário, para que fossem juntados os documentos essenciais à compreensão do caso.

O impetrante, no entanto, colacionou novamente os mesmos documentos que já instruíam o presente writ, insuficientes para propiciar a análise do pedido.

Assim, concedo derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento sumário, a fim de que sejam agregados aos autos os documentos necessários à análise de sua admissibilidade e pretensão, como cópia da decisão que deferiu as medidas protetivas em desfavor do paciente, que decretou sua prisão preventiva, da denúncia, entre outros.

Intime-se.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 21:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/02/2025 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:03

Recebidos os autos
31/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:46

Recebidos os autos
30/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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