30/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:46

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:54

Desentranhado o documento
24/03/2025 15:54

Desentranhado o documento
24/03/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 15:54

Desentranhado o documento
24/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 18:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:39

Recebidos os autos
12/02/2025 15:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE)
11/02/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0746831-59.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADO: VIRGÍNIA GONTIJO RESENDE GUIMARÃES DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de obrigação de fazer n. 0742677-92.2024.8.07.0001 na qual o Juízo de Primeiro Grau deferiu o requerimento de tutela provisória para determinar-lhe a autorização e o custeio do tratamento completo da agravada com o medicamento Spravato nos termos prescritos pelo médico assistente no prazo de cinco (5) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) (id 213818780 dos autos originários).

A análise dos autos originários revela que o Juízo de Primeiro Grau proferiu sentença em que acolheu o pedido formulado na petição inicial nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil em 3.2.2025 (id 222771765 dos autos originários).

Intime-se o agravante para manifestar-se sobre eventual perda de objeto do agravo de instrumento em razão da sentença proferida nos autos originários.

Retire-se o processo da pauta da Quarta Sessão Ordinária Virtual da Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça (12.2.2025 a 19.2.2025).

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
06/02/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 15:11

Recebidos os autos
05/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 18:56

Recebidos os autos
17/12/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:41

Recebidos os autos
12/11/2024 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos
30/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/10/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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