15/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:11

Recebidos os autos
08/09/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2025 15:02

Recebidos os autos
05/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0748903-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO FERREIRA SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao exequente quanto aos documentos juntados pelo INSS.

Diante da inércia do INSS em apresentar cálculos, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021 .

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/08/2025 16:46

Recebidos os autos
20/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:42

Recebidos os autos
22/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2025 10:19

Recebidos os autos
31/05/2025 10:19

Outras decisões
24/05/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA SOARES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA SOARES em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:43

Recebidos os autos
02/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:43

Homologada a Transação
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0748903-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO FERREIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para esclarecer sua manifestação de ID 228333033, considerando que não foram juntados cálculos, devendo informar se concorda ou não com a proposta de acordo apresentada pelo réu.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/03/2025 11:25

Recebidos os autos
14/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA SOARES em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:02

Recebidos os autos
04/02/2025 18:02

Concedida a tutela provisória
03/02/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2025 23:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:51

Juntada de Petição de laudo
27/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA SOARES em 10/12/2024 23:59.
24/11/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:13

Recebidos os autos
13/11/2024 15:13

Nomeado perito
13/11/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 15:13

Outras decisões
11/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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