20/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701766-50.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, JEFFERSON MESQUITA GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229258866, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:38

Recebidos os autos
18/03/2025 20:38

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 11:10

Recebidos os autos
07/03/2025 11:10

Outras decisões
27/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 17:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/02/2025 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/02/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2025 17:32

Recebidos os autos
25/02/2025 17:32

Outras decisões
25/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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