26/03/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:21

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702766-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUGENIO JOSE FERREIRA NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 229253419, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
18/03/2025 20:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:05

Recebidos os autos
18/03/2025 20:05

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:46

Recebidos os autos
14/02/2025 20:46

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711485-05.2024.8.07.0014

Maria Beatriz Alves de Moura Leite

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0700536-76.2025.8.07.0016

Pedro Henrique Gomide Reys

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0746930-29.2024.8.07.0000

Iris de Oliveira Rocha

Malibu Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Weder Luan Silva Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0702077-92.2025.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Roberto Batista do Nascimento

Advogado: Raquel Diniz Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0702236-87.2025.8.07.0016

Judson Oliveira Soares

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 15:15

Exibir Processo