05/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0784539-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
01/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Autorização.
04/07/2025 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0784539-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:45

Recebidos os autos
09/05/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:41

Recebidos os autos
31/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0784539-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:42

Recebidos os autos
04/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:15

Recebidos os autos
08/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/12/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:48

Recebidos os autos
08/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:48

Outras decisões
23/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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