18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0719036-18.2024.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Requerido: JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 16 de setembro de 2025.

CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
16/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:32

Recebidos os autos
04/06/2025 14:32

Outras decisões
30/05/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/05/2025 18:16

Transitado em Julgado em 23/05/2025
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:08

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, no valor de R$ 14.226,04 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA e de juros de mora pela taxa Selic (observando o abatimento de que trata o §1º, do art. 406, do Código Civil), a contar da data da última atualização (04/09/2024, conforme planilha de ID 210263780).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais fixadas em desfavor da parte requerida, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi deferido.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
24/04/2025 19:10

Recebidos os autos
24/04/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2025 10:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:14

Recebidos os autos
01/04/2025 19:14

Gratuidade da justiça não concedida a JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA - CPF: *24.***.*58-68 (REU).
27/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719036-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: JOZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, deverá a parte ré para comprovar que faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita, por meio dos extratos bancários e de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, comprovante de rendimentos, última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal e cópia legível da carteira de trabalho, ainda que ausente anotação de vínculo empregatício atual, sob pena de indeferimento do benefício.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:53

Recebidos os autos
13/03/2025 17:53

Outras decisões
10/03/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:47

Recebidos os autos
16/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:47

Outras decisões
15/10/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:28

Recebidos os autos
12/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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