12/09/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771814-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIENE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar o valor total da execução, intime-se a parte autora para que apresente termo assinado pelo beneficiário ou procuração com poderes específicos para renunciar ao crédito excedente do RPV, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o documento de renúncia, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2025 12:53

Recebidos os autos
08/08/2025 12:53

Outras decisões
25/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:27

Recebidos os autos
17/07/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:23

Recebidos os autos
05/06/2025 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:52

Recebidos os autos
18/02/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/12/2024 09:51

Recebidos os autos
21/12/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/11/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
13/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:32

Recebidos os autos
04/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:20

Recebidos os autos
29/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:20

Outras decisões
15/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737639-93.2024.8.07.0003

Residencial Botanico

Acacio Basilio Santana Ribeiro

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0701406-15.2025.8.07.0019

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Alexandre Lopes Salvador

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0719612-17.2024.8.07.0018

Arcelormittal Brasil S.A.

Distrito Federal

Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0041972-05.2005.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Helio Mota Leite

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0771814-74.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Rosiene Gomes dos Santos

Advogado: Alexandre Bassi Borzani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 19:06

Exibir Processo