16/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:00

Recebidos os autos
12/09/2025 11:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:22

Recebidos os autos
21/08/2025 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702225-70.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA EXECUTADO: JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, intime-se a parte credora para indicar os dados bancários para expedição do alvará de levantamento determinada na decisão de id 239250250.

Gama, 23 de junho de 2025 19:11:52.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
23/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento da quantia penhorada nos autos.

Após, siga o feito com as demais pesquisas: Renajud.
12/06/2025 11:37

Recebidos os autos
12/06/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702225-70.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA EXECUTADO: JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, que enviei à publicação a certidão de id 224582221, tendo em vista que a intimação foi efetuada via domicílio judicial em vez de DJEn.

Gama, 15 de abril de 2025 17:53:54.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
15/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 10/12/2024 23:59.
30/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 07/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702225-70.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA EXECUTADO: JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

Intime-se a parte EXECUTADA a informar se além dos valores que aparecem bloqueados no arquivo anexado, houve outros bloqueios, especialmente na CEF, Mercado pago e Itaú, uma vez que o sistema SISBAJUD passou por problemas técnicos, conforme informação abaixo: GAMA, DF, 3 de setembro de 2024 16:13:25.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
03/09/2024 17:55

Recebidos os autos
03/09/2024 17:55

Outras decisões
03/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Sendo a parte executada qualificada como empresário individual, siga nos termos da Decisão ID 205779694, inclusive em desfavor da pessoa física José Erineldo dos Santos CPF *39.***.*54-20:
26/08/2024 10:31

Recebidos os autos
26/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 13:56

Recebidos os autos
30/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:56

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
23/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702225-70.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA EXECUTADO: JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão retro, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 18:17:41.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
10/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 28/05/2024 23:59.
05/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:35

Recebidos os autos
11/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 01/03/2024 23:59.
15/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:33

Recebidos os autos
31/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/10/2023 18:16

Transitado em Julgado em 14/08/2023
09/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido retro, tendo em vista que se trata de reiteração da petição ID 135367682.

Ademais, cumpre salientar que a fase de cumprimento de sentença foi iniciada nos autos.

Contudo, o feito foi extinto por abandono, nos termos da Sentença ID 164847758.

Assim, por ora, aguarde-se o trânsito em julgada da sentença retromencionada.
04/08/2023 14:53

Recebidos os autos
04/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:49

Recebidos os autos
11/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/07/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 24/05/2023 23:59.
30/03/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 02/03/2023 23:59.
12/12/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 20:12

Recebidos os autos
22/09/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:12

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/09/2022 15:43

Transitado em Julgado em 15/09/2022
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 15/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 08:52

Recebidos os autos
07/09/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
31/05/2022 10:17

Recebidos os autos
31/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/05/2022 18:39

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 06/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
16/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
11/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 10/09/2021 23:59:59.
27/07/2021 18:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:35

Recebidos os autos
15/03/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/03/2021 12:29

Transitado em Julgado em 11/03/2021
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2021.
10/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 16:38

Recebidos os autos
08/02/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:38

Julgado procedente o pedido
08/02/2021 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2021 18:47

Recebidos os autos
05/02/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/02/2021 12:24

Juntada de Certidão
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de JOSE ERINELDO DOS SANTOS *39.***.*54-20 em 21/01/2021 23:59:59.
28/11/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2020 20:42

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 17:04

Recebidos os autos
24/03/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 13:08

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2020 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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