TJDFT - 0702457-64.2025.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702457-64.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ROBERTO JOSE ROCHA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 245924161 Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, os autos irão conclusos.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 13:37:06.
JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral -
28/08/2025 11:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/08/2025 03:29
Decorrido prazo de ROBERTO JOSE ROCHA GOMES em 27/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 03:06
Publicado Decisão em 13/08/2025.
-
13/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 03:06
Publicado Decisão em 13/08/2025.
-
13/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702457-64.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ROBERTO JOSE ROCHA GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimado a juntar aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário do autor e esclarecer se o Processo Administrativo nº 00060-00376219/2023-68 fora finalizado (ID 239324225), o réu quedou-se inerte (ID 245273773).
Considerando que os documentos são indispensáveis ao prosseguimento do feito, intime-se o réu para cumprimento da determinação e oficie-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste as informações solicitadas, no prazo de 10 (dez) dias.
No mesmo prazo, o autor deverá esclarecer se houve deferimento administrativo do pleito, juntando aos autos eventual declaração de tempo de serviço emitida.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/08/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 20:25
Recebidos os autos
-
08/08/2025 20:25
Outras decisões
-
05/08/2025 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
05/08/2025 15:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 04/08/2025.
-
05/08/2025 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:10
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702457-64.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ROBERTO JOSE ROCHA GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende o autor a conversão do tempo trabalhado em condições especiais em comum, para fins de aposentadoria e/ou concessão do abono de permanência e o recebimento dos valores retroativos.
O autor requereu que seja determinado aos réus a juntada do Perfil Profissiográfico Previdenciário, tratando-se de revisão do abono de permanência decorrente do tempo insalubre, necessária a apresentação desse documento, visto que é indispensável para a análise acerca da sua pretensão.
Tendo em vista que se trata de documentos em poder do réu, os quais ele é responsável pela elaboração, defiro o pedido e determino aos réus a juntada do Perfil Profissiográfico Previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, considerando que o documento de ID 236146041 informa que "atualmente, o servidor possui o processo nº 00060-00376219/2023-68 em andamento, com as peças processuais prontas para a elaboração dos demonstrativos de afastamentos.
Após elaboração, o setorial encaminhará ao IPREV/DF para análise das peças e emissão da Declaração de Tempo Especial (DTE)", no mesmo prazo, o réu deverá esclarecer se o processo administrativo em questão foi finalizado e se houve ou não deferimento do pleito do autor.
Sobrevindo as informação em questão, dê-se vista ao autor pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem-se os autos conclusos para saneamento e decisão acerca dos demais pedidos de produção de provas contidos no ID 236491919.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/06/2025 17:03
Recebidos os autos
-
12/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:02
Outras decisões
-
04/06/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/06/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702457-64.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROBERTO JOSE ROCHA GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 08:03:34.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
20/05/2025 18:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/05/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 21:36
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2025 03:28
Publicado Decisão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702457-64.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: ROBERTO JOSE ROCHA GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.
Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.
A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 12:45:11.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/03/2025 16:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/03/2025 15:13
Recebidos os autos
-
18/03/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:13
Outras decisões
-
17/03/2025 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/03/2025 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712342-66.2024.8.07.0009
Auto Loans Fundo de Investimento em Dire...
Irisdalva Silva Brandao de Cristo
Advogado: Gabriel Fernandes Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2024 15:41
Processo nº 0700543-89.2025.8.07.0009
Banco Volkswagen S.A.
Fernando Brasil dos Santos
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/01/2025 16:35
Processo nº 0712812-97.2024.8.07.0009
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Izabel Cristina dos Santos Rabelo Giani
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/08/2024 16:35
Processo nº 0749443-64.2024.8.07.0001
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Daniel Barros de Jesus
Advogado: Daniel dos Reis Freitas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2024 16:38
Processo nº 0719400-23.2024.8.07.0009
Banco Votorantim S.A.
Diego Vasconcelos Gomes
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2024 15:22