18/08/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSEANE DE BRITO ARRUDA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/07/2025 16:20

Recebidos os autos
21/07/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 08:57

Recebidos os autos
12/07/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 05:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 239544232, em favor da Autora, para a conta bancária indicada ao ID nº 239465750, pág. 4.

Intime-se a Autora para dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/06/2025 15:06

Recebidos os autos
28/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSEANE DE BRITO ARRUDA em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:23

Recebidos os autos
10/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2025 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:05

Recebidos os autos
09/05/2025 19:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 23:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 19:57

Expedição de Carta.
28/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSEANE DE BRITO ARRUDA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexistência dos débitos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), R$ 900,00 (novecentos reais) e R$ 28,35 (vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), lançados na fatura com vencimento em 15/09/2023 (ID nº 209468760, págs. 1/2), bem como todos os encargos decorrentes.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/02/2025 08:18

Recebidos os autos
06/02/2025 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de JOSEANE DE BRITO ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 18:19

Expedição de Mandado.
26/12/2024 08:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:31

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:52

Recebidos os autos
12/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2024 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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