15/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753226-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: PEDRO LUIS SANTOS LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação por edital do requerido, haja vista que constam nos autos diversos endereços ainda não diligenciados.

Desta feita, não se pode afirmar que o executado se encontra em local incerto e não sabido.

Intime-se o executado, via AR, nos seguinte endereços: QD CHACARA 66B LOTE 4B AVENIDA MISERICORDA, SETOR HABITACIONAL – BRASILIA/DF CEP: 72001-611 QMSW 5 LOTE 3 BLOCO B 320 MONT SERRAT STUDIOS - SUDOESTE 70680511 BRASILIA DF SRES QUADRA 8 BLOCO F CASA 44 - CRUZEIRO VELHO BRASÍLIA - DF 70648067 Q 8 Cj 5 casa 39 Setor Oeste Vila Estrutural 71256625 Brasília DF Destaque-se que estes são todos os endereços que ainda não foram diligenciados.

Aguarde-se cumprimento das Cartas.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 15:56:26.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
03/07/2025 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 20:15

Expedição de Mandado.
03/07/2025 20:13

Expedição de Mandado.
03/07/2025 20:12

Expedição de Mandado.
03/07/2025 20:10

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:38

Recebidos os autos
03/07/2025 16:38

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 18:59

Recebidos os autos
25/03/2025 18:59

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
24/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753226-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: PEDRO LUIS SANTOS LOBO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 17:48:36.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/03/2025 18:08

Recebidos os autos
17/03/2025 18:08

Outras decisões
14/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:11

Recebidos os autos
11/03/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:10

Recebidos os autos
27/02/2025 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:08

Recebidos os autos
14/02/2025 17:08

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
14/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 17:41

Recebidos os autos
11/11/2024 17:41

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
11/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:35

Recebidos os autos
06/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:59

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PEDRO LUIS SANTOS PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:56

Recebidos os autos
23/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:56

Decretada a revelia
23/07/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:51

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
15/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:06

Recebidos os autos
21/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 12:14

Expedição de Mandado.
13/02/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 20:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:31

Recebidos os autos
08/01/2024 16:31

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
08/01/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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