08/09/2025 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 19:00

Expedição de Mandado.
08/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:48

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 16:25

Recebidos os autos
05/09/2025 16:25

Deferido o pedido de JAIME DE ALMEIDA MENDES - CPF: *43.***.*85-00 (REQUERENTE).
05/09/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:24

Recebidos os autos
01/09/2025 18:24

Outras decisões
31/08/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de JAIME DE ALMEIDA MENDES em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751286-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JAIME DE ALMEIDA MENDES REVEL: HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Iniciada a liquidação de sentença, a parte requerente apresentou o valor de R$ 358.779,39, já compensados os valores recebidos com transferência de veículo e imóvel.

Assim constou da sentença: “O retorno ao status quo ante, portanto, depende de fase de liquidação de sentença, em que seja apurada a restituição ou abatimento dos bens e valores recebidos na transação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes – o que é vedado pelo art. 884 e ss. do Código Civil.” Conforme se depreende dos cálculos apresentados pelo autor, os abatimentos foram feitos de acordo com o que foi determinado em sentença.

Diante disso, dou por liquidado o julgado e fixo o valor do débito em R$ 358.779,39, atualizado até junho de 2025.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 15:05:51.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de JAIME DE ALMEIDA MENDES em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:07

Recebidos os autos
04/08/2025 15:07

Deferido o pedido de JAIME DE ALMEIDA MENDES - CPF: *43.***.*85-00 (REQUERENTE).
29/07/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 13:54

Recebidos os autos
02/07/2025 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
09/06/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751286-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME DE ALMEIDA MENDES REVEL: HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 13:24:44.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
19/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:33

Recebidos os autos
14/05/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de JAIME DE ALMEIDA MENDES em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:42

Recebidos os autos
10/04/2025 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751286-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME DE ALMEIDA MENDES REVEL: HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citado (ID 225779910), o réu deixou de apresentar defesa.

Posto isso, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344 e seguintes do CPC.

Anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 16:34:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/03/2025 18:04

Recebidos os autos
17/03/2025 18:04

Decretada a revelia
12/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de HD PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/02/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JAIME DE ALMEIDA MENDES em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
02/02/2025 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:31

Recebidos os autos
21/01/2025 16:31

Deferido o pedido de JAIME DE ALMEIDA MENDES - CPF: *43.***.*85-00 (REQUERENTE).
21/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:16

Recebidos os autos
08/01/2025 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 07:47

Mandado devolvido redistribuido
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:08

Recebidos os autos
25/11/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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