12/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:12

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
07/04/2025 15:07

Recebidos os autos
07/04/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0790626-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que, em face do pagamento voluntário, fica a parte autora intimada a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver, conforme determinado em sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 15:09:33.
19/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:08

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/02/2025 17:13

Recebidos os autos
05/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 22:09

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:26

Recebidos os autos
17/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Recebidos os autos
09/10/2024 16:21

Indeferido o pedido de GIOVANNA LOPES MARQUES RIBEIRO - CPF: *20.***.*31-29 (AUTOR)
09/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/10/2024 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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