22/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:06

Recebidos os autos
30/04/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0799028-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WENDELL DE SOUSA OLIVEIRA, ROZANA APARECIDA ZAMPIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.000,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por WENDELL DE SOUSA OLIVEIRA e ROZANA APARECIDA ZAMPIVA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.000,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF de cada credor, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2025 12:14

Recebidos os autos
18/03/2025 12:14

Outras decisões
18/03/2025 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 04:11

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ROZANA APARECIDA ZAMPIVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de WENDELL DE SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ROZANA APARECIDA ZAMPIVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de WENDELL DE SOUSA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/02/2025 17:02

Recebidos os autos
05/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/02/2025 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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