16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723358-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARLY HELENA DA SILVA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 243411142 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 242615165.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Indefiro os pedidos formulados pela parte executada na petição ID 243332904, pois a documentação juntada ao processo é suficiente para que proceda ao cálculo da dívida atualizada.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2025 18:26

Recebidos os autos
22/08/2025 18:26

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:19

Recebidos os autos
05/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 18:41

Recebidos os autos
24/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:41

Outras decisões
21/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 12:08

Recebidos os autos
15/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:07

Outras decisões
11/07/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:18

Recebidos os autos
25/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723358-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARLY HELENA DA SILVA DESPACHO Esclareço à parte exequente que o documento ID 188136942 está desatualizado e não serve como certidão de matrícula, conforme expressamente consignado no próprio documento.

Assim, cumpra-se o despacho ID 222616903.

Ao CJU: 1.

Junte-se aos autos o extrato das contas judiciais vinculadas a este processo. 2.

Após, façam os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/06/2025 20:54

Recebidos os autos
23/06/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723358-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARLY HELENA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail da CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 12 de junho de 2025 às 16:36:27 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723358-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARLY HELENA DA SILVA DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão formulado pela parte executada na petição ID 238953135, pois o ajuizamento da ação de rescisão contratual 0720007-26.2025.8.07.0001 não afasta a necessidade de garantia ao Juízo.

Saliento, ainda, que a execução, que tramita no interesse do credor, está devidamente fundamentada em título executivo extrajudicial.

Antes de proceder com os atos expropriatórios do imóvel penhorado, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para cumprir o despacho ID 222616903.

Ao CJU: 1.

Transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, mantenha-se a execução suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 220561470, proferida em 11/12/2024.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:19

Recebidos os autos
11/06/2025 13:19

Indeferido o pedido de MARLY HELENA DA SILVA - CPF: *14.***.*37-49 (REQUERIDO)
11/06/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:24

Expedição de Ofício.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 16:30

Recebidos os autos
17/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:24

Recebidos os autos
30/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:59

Recebidos os autos
11/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:33

Recebidos os autos
04/04/2025 11:33

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 19:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723358-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A REQUERIDO: MARLY HELENA DA SILVA DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar acerca dos ofícios ID 227460834 e ID 227790530.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:20

Recebidos os autos
13/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 17:36

Recebidos os autos
29/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:36

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:10

Recebidos os autos
14/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:23

Recebidos os autos
07/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:23

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
02/01/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:29

Recebidos os autos
11/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2024 20:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 11:50

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:11

Recebidos os autos
06/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:11

Outras decisões
01/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:50

Recebidos os autos
10/06/2024 14:50

Outras decisões
03/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:02

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:50

Recebidos os autos
04/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:50

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
29/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 09/02/2024 23:59.
10/01/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 08:32

Recebidos os autos
10/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:32

Indeferido o pedido de MARLY HELENA DA SILVA - CPF: *14.***.*37-49 (REQUERIDO)
02/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:04

Recebidos os autos
18/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:04

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
18/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:36

Recebidos os autos
05/07/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:36

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de MARLY HELENA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 23:46

Recebidos os autos
13/06/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 23:46

Outras decisões
09/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 18:46

Recebidos os autos
05/06/2023 18:46

Declarada incompetência
02/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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