13/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de TEODORA RAMOS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:42

Recebidos os autos
20/05/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de TEODORA RAMOS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de TEODORA RAMOS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de TEODORA RAMOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809087-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEODORA RAMOS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:48

Recebidos os autos
24/02/2025 18:48

Outras decisões
10/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:16

Recebidos os autos
06/01/2025 16:16

Outras decisões
03/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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