13/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/08/2025.
04/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
14/07/2025 16:26

Recebidos os autos
14/07/2025 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
24/06/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 02:48

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Recebidos os autos
12/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:04

Recebidos os autos
11/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0750404-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) REQUERENTE: GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D E S P A C H O Manifeste-se a embargante sobre as preliminares suscitadas pela União (incompetência absoluta e incorreção do valor da causa), no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC).

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
13/02/2025 14:51

Recebidos os autos
13/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/02/2025 15:13

Recebidos os autos
04/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:05

Recebidos os autos
18/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/12/2024 09:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:36

Recebidos os autos
09/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:33

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) para EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327)
04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:07

Recebidos os autos
28/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 10:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:34

Recebidos os autos
25/11/2024 15:34

Concedida em parte a Medida Liminar
19/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/11/2024 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 18:09

Recebidos os autos
18/11/2024 18:09

Declarada incompetência
18/11/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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