01/09/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:12

Transitado em Julgado em 27/08/2025
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:56

Recebidos os autos
27/08/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0719972-21.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JEHOVAH STEMLER DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao verificar a validade da procuração juntada aos autos, o Sistema ICP-Brasil (site Validar.iti.gov.br) não apresentou confirmação de que o documento tenha sido assinado pela parte requerente.

De ordem da Dra.

Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Juíza do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, intimo a parte autora para regularizar a representação processual no feito, trazendo aos autos nova procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2025 12:50:47.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
25/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2025 20:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 04:05

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:05

Juntada de Certidão
03/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:17

Recebidos os autos
22/07/2025 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:52

Expedição de Autorização.
06/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JEHOVAH STEMLER DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Homologada a Transação
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719972-21.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEHOVAH STEMLER DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 06.02.2025, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal admitiu o Pedido de Uniformização de Jurisprudência n. 0729132-07.2024.8.07.0016, a fim de definir qual seria o ato jurídico apto a suspender o curso do prazo prescricional em caso de reconhecimento administrativo de dívidas.

Naquela ocasião, foi determinado "o sobrestamento, na origem, dos processos e dos recursos nos quais conste a matéria objeto da divergência, até o julgamento do incidente (art. 96, III e 97 do RITRJEDF)".

Sendo assim, e considerando-se que nos presentes autos pugna-se pela cobrança de rubricas que datam mais de 5 anos, suspendo o presente feito até o julgamento do PUIL 0729132-07.2024.8.07.0016.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 16:06:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:37

Recebidos os autos
06/03/2025 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
01/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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