11/09/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:49

Recebidos os autos
09/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 20:35

Recebidos os autos
28/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de réplica
23/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:37

Recebidos os autos
29/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:36

Outras decisões
09/04/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709191-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS PONTE DA COSTA AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntada do auto de infração objeto do pedido.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2025 14:20

Recebidos os autos
14/03/2025 14:20

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709191-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS PONTE DA COSTA AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos n. 0765039-14.2022.8.07.0016 e n. 0730884-48.2023.8.07.0016 em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2025 18:06

Recebidos os autos
05/02/2025 18:06

Outras decisões
31/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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