16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708288-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVANIA CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
15/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:32

Recebidos os autos
15/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:26

Recebidos os autos
19/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 14:51

Recebidos os autos
07/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 17:55

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708288-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVANIA CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida e não verificada. À Secretaria para checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2025 18:05

Recebidos os autos
05/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:05

Outras decisões
29/01/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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