10/03/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:56

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:32

Recebidos os autos
25/02/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2025 21:43

Expedição de Ofício.
21/02/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2025 16:52

Concedido o Habeas Corpus a RAFAEL RIBEIRO SILVA - CPF: *00.***.*78-18 (PACIENTE)
13/02/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES MIRANDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO SILVA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0700108-45.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAFAEL RIBEIRO SILVA IMPETRANTE: MATHEUS MENDES MIRANDA AUTORIDADE: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 06/02/2025 a 13/02/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025 15:05:13.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
31/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 16:49

Recebidos os autos
27/01/2025 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:24

Recebidos os autos
09/01/2025 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:09

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:18

Recebidos os autos
07/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/01/2025 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
06/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:24

Recebidos os autos
06/01/2025 17:24

Concedida a Medida Liminar
06/01/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
06/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/01/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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