21/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos
15/08/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA ROSA SALOME DA CONCEICAO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:44

Recebidos os autos
16/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 13:21

Recebidos os autos
18/03/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:05

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:58

Recebidos os autos
20/02/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, reconheço a coisa julgada, com suporte no art. 485, V, do Código de Processual Civil.

Por conseguinte, resolvo o processo sem análise do mérito.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:21

Recebidos os autos
31/01/2025 17:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/01/2025 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 13:19

Desentranhado o documento
17/01/2025 16:24

Recebidos os autos
17/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 16:02

Recebidos os autos
13/01/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:34

Recebidos os autos
19/12/2024 15:34

Decretada a revelia
16/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JULDECI VENANCIO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2024 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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