22/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CAIO & NASCIMENTO ADVOGADOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE DE LIMA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:26

Recebidos os autos
17/07/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 15:53

Recebidos os autos
10/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:53

Deferido o pedido de WASHINGTON FELIPE DE LIMA - CPF: *02.***.*35-51 (AUTOR).
10/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:10

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público (ID 241040105), intimem-se os Autores para informar dados bancários dos genitores do Autor D.

A.

D.

L., menor impúbere, para fins de expedição de alvará eletrônico referente aos valores depositados em Juízo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
03/07/2025 18:52

Recebidos os autos
03/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:30

Recebidos os autos
16/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:30

Deferido o pedido de D. A. D. L. - CPF: *88.***.*23-86 (AUTOR), WASHINGTON FELIPE DE LIMA - CPF: *02.***.*35-51 (AUTOR), FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA - CPF: *53.***.*55-13 (AUTOR).
15/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar compensação no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para cada autor.

Juros a contar do atraso e correção a contar do arbitramento, bem como danos materiais na quantia de R$ 439,95 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), juros e correção do desembolso.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pela requerida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/05/2025 17:17

Recebidos os autos
12/05/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
06/04/2025 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE DE LIMA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 18:34

Recebidos os autos
25/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:08

Deferido o pedido de WASHINGTON FELIPE DE LIMA - CPF: *02.***.*35-51 (REQUERENTE), FERNANDA BEZERRA ALVES DE LIMA - CPF: *53.***.*55-13 (REQUERENTE), D. A. D. L. - CPF: *88.***.*23-86 (REQUERENTE).
10/02/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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