STJ - 0710508-69.2022.8.07.0018

11/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 632184/2024 - PET

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632184 - PET no AREsp 2424587 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/10/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido de GERALDO VIANA DE SOUSA, GERALDO VICENTE ROSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, GERONCO ALVES DE FREITAS, GERONIMO BONIFACIO FERREIRA, GERSON DE CASTRO PINTO, GERSON JORGE DOS SANTOS, GERSON TEIXEIRA DA SILVA e GERTUR FERREIRA

09/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 424807/2024 - EDcl na PET no

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424807 - EDcl na PET no AREsp 2424587 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 16:50

Embargos de Declaração de GERALDO VIANA DE SOUSA e GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2024/00424807 - EDcl na PET AREsp 2424587

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632184/2024

31/07/2024 12:01

Protocolizada Petição 632184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

10/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475801/2024

07/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 475801/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 424807/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424807/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424807/2024

23/05/2024 16:39

Protocolizada Petição 424807/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 185804/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 377334/2024 - PET

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185804 - EDcl no AgInt no AREsp 2424587 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377334 - PET no AREsp 2424587 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Indeferido o pedido de GERALDO VIANA DE SOUSA, GERALDO VICENTE ROSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, GERONCO ALVES DE FREITAS, GERONIMO BONIFACIO FERREIRA, GERSON DE CASTRO PINTO, GERSON JORGE DOS SANTOS, GERSON TEIXEIRA DA SILVA e GERTUR FERREIRA DOS SANTOS

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO VIANA DE SOUSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, GERALDO VICENTE ROSA, GERONCO ALVES DE FREITAS, GERONIMO BONIFACIO FERREIRA, GERSON DE CASTRO PINTO, GERSON JORGE DOS SANTOS, GERSON TEIXEIRA DA SILVA e GERTUR FERREIRA DOS SAN

10/05/2024 14:25

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

10/05/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377334/2024

10/05/2024 12:12

Protocolizada Petição 377334/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

29/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185804/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2424587/DF

22/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 04/04/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 185804/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 185804/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185804/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185804/2024

12/03/2024 14:09

Protocolizada Petição 185804/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

07/03/2024 10:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1126606/2023 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126606 - AgInt no AREsp 2424587 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO VIANA DE SOUSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, GERALDO VICENTE ROSA, GERONCO ALVES DE FREITAS, GERONIMO BONIFACIO FERREIRA, GERSON DE CASTRO PINTO, GERSON JORGE DOS SANTOS, GERSON TEIXEIRA DA SILVA e GERTUR FERREIRA DOS SANTOS

27/02/2024 20:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes GERALDO VIANA DE SOUSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n

23/02/2024 21:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GERALDO VIANA DE SOUSA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126606/2023 - AgInt no AREsp 2424587/DF

14/02/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1218734/2023

18/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1218734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126606/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126606/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126606/2023

16/11/2023 20:27

Protocolizada Petição 1126606/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de GERALDO VIANA DE SOUSA, GERALDO VICENTE ROSA, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, GERONCO ALVES DE FREITAS, GERONIMO BONIFACIO FERREIRA, GERSON DE CASTRO PINTO, GERSON JORGE DOS SANTOS, GERSON TEIXEIRA DA SILVA e GERTUR FERREIRA DOS SA

18/10/2023 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS