25/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/03/2025 00:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754103-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MARTINS TOMAZ LEON REU: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GABRIEL MARTINS TOMAZ LEON em face de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de id. 226710802.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 18:17

Recebidos os autos
25/02/2025 18:17

Homologada a Transação
24/02/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:25

Recebidos os autos
16/12/2024 10:25

Deferido o pedido de GABRIEL MARTINS TOMAZ LEON - CPF: *68.***.*24-31 (AUTOR).
16/12/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:29

Recebidos os autos
11/12/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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