28/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:31

Recebidos os autos
03/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:48

Recebidos os autos
19/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:37

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:12

Recebidos os autos
28/04/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:44

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:43

Expedição de Ofício.
28/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:21

Recebidos os autos
20/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:29

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
19/02/2025 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2025 15:28

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
19/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701100-91.2025.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: GABRIELA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: NAO HA POLO PASSIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do endereçamento da peça de ingresso e do disposto no art. 31, III, da LOJDF, não deixando de destacar a pretensão de restauração de registro público, declino da competência para processar e julgar a presente demanda em favor da Vara de Registros Públicos do DF, para onde os autos devem ser imediatamente remetidos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
10/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:02

Recebidos os autos
07/02/2025 15:02

Declarada incompetência
30/01/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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