21/07/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 08:40

Recebidos os autos
18/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 13:03

Recebidos os autos
14/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JESSICA DI LUCIA XAVIER em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JESSICA DI LUCIA XAVIER em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:23

Recebidos os autos
02/07/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:16

Recebidos os autos
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a parte Ré ao pagamento de: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 812,00 corrigido monetariamente desde a data do evento danoso (12/12/2023) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) ndenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 17:23

Recebidos os autos
26/02/2025 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 23:59

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 15:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:50

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:36

Recebidos os autos
05/12/2024 19:36

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/12/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
30/11/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JESSICA DI LUCIA XAVIER em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
15/11/2024 01:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2024 01:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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