18/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:11

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704444-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDA MARIA VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de junho de 2025 11:15:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
13/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:31

Recebidos os autos
13/06/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 20:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 20:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA VIEIRA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:55

Recebidos os autos
19/05/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2025 17:56

Recebidos os autos
10/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:18

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:17

Recebidos os autos
25/03/2025 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704444-44.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: APARECIDA MARIA VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 13 de março de 2025 20:03:26.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 20:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:45

Recebidos os autos
20/01/2025 17:45

Outras decisões
20/01/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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