20/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:16

Recebidos os autos
16/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706070-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOARES VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2025 17:45

Recebidos os autos
05/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:45

Outras decisões
23/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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