12/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/06/2025 12:48

Suspensão Condicional do Processo
29/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Recebidos os autos
26/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:41

Recebidos os autos
13/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707571-36.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: ISRAEL FRANCISCO DE SOUZA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 12/06/2025 Hora: 15:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025 MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
16/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:51

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707571-36.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Requerido: REU: ISRAEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 227886095, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 227798644.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0707570-51.2024.8.07.0012).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, e com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:41

Recebidos os autos
06/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:26

Recebidos os autos
04/11/2024 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/11/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/10/2024 14:00

Recebidos os autos
21/10/2024 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/10/2024 13:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
06/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião
06/10/2024 17:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2024 17:01

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/10/2024 16:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 12:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/10/2024 11:34

Juntada de laudo
06/10/2024 10:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/10/2024 00:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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