26/08/2025 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 23:22

Recebidos os autos
27/07/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE BRITO em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/07/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Recebidos os autos
21/05/2025 16:09

Outras decisões
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2025 16:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:45

Recebidos os autos
23/03/2025 17:45

Concedida em parte a tutela provisória
10/03/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/03/2025 14:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711240-96.2025.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: ANACLETO OLIVEIRA SOARES REU: ALMIR ALVES DE BRITO, VALMIR ALVES DE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por ANACLETO OLIVEIRA SOARES em desfavor de ALMIR ALVES DE BRITO, VALMIR ALVES DE BRITO, todos qualificados no processo.

Em consulta aos sistemas deste Tribunal, se verifica que, anteriormente, em 13/12/2024, o autor ajuizou ação idêntica distribuído à Vara Cível do Itapoã/DF sob o número 0705504-71.2024.8.07.0021.

A referida demanda foi extinta sem resolução de mérito.

Desta feita, aplicável o disposto no artigo 286, II do CPC: Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Ante o exposto, dou-me por incompetente para análise da demanda e determino a remessa dos autos à Vara Cível do Itapoã/DF, por dependência ao processo n. 0705504-71.2024.8.07.0021.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 17:32:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:04

Recebidos os autos
06/03/2025 18:04

Declarada incompetência
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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