11/07/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705361-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EMENS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LORENA BEZERRA DE SOUZA RECONVINTE: CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS REU: CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS RECONVINDO ESPÓLIO DE: EMENS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LORENA BEZERRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré em face da decisão de ID 238050413.

Argumenta que a decisão embargada incorreu em erro material ao consignar que não houve interposição de recurso em face da decisão de ID 207522323, uma vez que ela interpôs o AGI nº 0730574-56.2024.8.07.0000, embora não tenha efetuado a comunicação nos autos.

Esclareço à embargante que não houve o erro material indicado.

Embora a ré não tenha apresentado as razões do agravo em tela ou o inteiro teor deste, observo que ela afirma que o citado recurso fora protocolado em 24/07/2024, ao passo que decisão que indeferiu o processamento da reconvenção e que é mencionada no ID 238050413 é data de 15/08/2024, sendo, pois, anterior ao aludido recurso, a indicar que ele não fora interposto em face dela.

Por tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Retornem os autos à suspensão anteriormente determinada.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 09:16

Recebidos os autos
24/06/2025 09:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 09:16

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:52

Recebidos os autos
03/06/2025 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:25

Recebidos os autos
28/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:16

Recebidos os autos
28/05/2025 11:16

Indeferido o pedido de CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*20-25 (RECONVINTE)
21/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2025 18:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/05/2025 10:20

Recebidos os autos
19/05/2025 10:20

Gratuidade da justiça não concedida a CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*20-25 (RECONVINTE).
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:54

Recebidos os autos
06/05/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:03

Recebidos os autos
14/04/2025 11:03

Outras decisões
14/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2025 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2025 16:35

Recebidos os autos
09/04/2025 16:35

Declarada incompetência
09/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:32

Recebidos os autos
12/03/2025 17:32

Deferido o pedido de EMENS PEREIRA DE SOUZA - CPF: *23.***.*81-20 (AUTOR ESPÓLIO DE).
12/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705361-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: EMENS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LORENA BEZERRA DE SOUZA REU: CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 15:32:53.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2025 15:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 12:24

Recebidos os autos
04/02/2025 12:24

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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